Dra. Mirarici Fagundes
OAB/SP 499063
Defesa Criminal Estratégica.
Contato:
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⚖️Direito Criminal
Bauru/SP · OAB/SP 499.063 · Plantão 24h
Advogada especialista em Direito Criminal, com atendimento humanizado
Sou a Dra. Mirarici Fagundes, advogada especialista em Direito Criminal. Minha atuação é voltada à defesa e orientação de pessoas que enfrentam investigações, acusações e processos criminais, com análise cuidadosa e acompanhamento próximo em cada etapa do caso.
Atendimento imediato · Sigilo profissional · Atuação em todo o território nacional
Nosso diferencial
Uma atuação criminal pautada pela técnica, pela estratégiae pela atenção a cada caso.
Cada processo criminal envolve circunstâncias, pessoas e consequências que exigem atenção individualizada. Minha atuação combina conhecimento técnico, análise estratégica e escuta cuidadosa para compreender as particularidades de cada caso.
Plantão 24h
Atendimento em situações de urgência, com acompanhamento de flagrantes e atuação junto a delegacias e estabelecimentos prisionais, conforme a necessidade do caso.
Defesa em plenário
Atuação no Tribunal do Júri, com preparação estratégica, análise minuciosa dos autos e sustentação oral adequada às particularidades de cada caso.
Sigilo profissional
Discrição e sigilo profissional em todas as etapas da atuação, com tratamento responsável das informações compartilhadas pelo cliente.
Atuação em diferentes instâncias
Atuação em inquéritos, processos e recursos em diferentes instâncias, conforme as necessidades e características de cada caso.
Acompanhamento estratégico
Do início da investigação às diferentes etapas do processo, o acompanhamento é realizado de forma próxima e estratégica, conforme as necessidades de cada caso.
Atendimento individualizado
Cada atendimento parte da escuta cuidadosa e da análise das particularidades do caso. A estratégia é construída de forma individualizada, sem fórmulas prontas.
Uma atuação criminal consistente exige estratégia individualizada,atenção aos detalhes e rigor técnico em cada etapa do caso.
Quando procurar
Seis situações em que a orientação jurídicapode ser necessária desde os primeiros momentos.
A orientação jurídica desde os primeiros momentos pode influenciar a condução das etapas seguintes da investigação ou do processo.
Prisão em flagrante
Análise das formalidades da prisão, acompanhamento do procedimento e avaliação das medidas jurídicas cabíveis em relação à liberdade.
Audiência de custódia
Realizada após a prisão em flagrante, a audiência de custódia permite analisar a legalidade da prisão, eventuais alegações de maus-tratos e os pedidos relacionados à liberdade.
Inquérito policial
Acompanhamento da investigação, com análise dos elementos reunidos e adoção das medidas defensivas cabíveis, inclusive requerimentos de diligências quando pertinentes.
Intimação para depor
Análise prévia das informações disponíveis, orientação sobre a oitiva e acompanhamento jurídico, conforme as circunstâncias do caso.
Mandado de prisão
Análise da decisão judicial, avaliação das medidas jurídicas cabíveis e orientação quanto à apresentação e às providências relacionadas ao mandado.
Habeas Corpus
Instrumento constitucional destinado à proteção da liberdade de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder, nas hipóteses previstas em lei.
Áreas de atuação
Atuação consultiva, preventivae contenciosa em matéria criminal.
01
Crimes contra a Pessoa
Homicídio, lesões corporais, aborto, infanticídio e omissão de socorro. Atuação baseada na análise das provas, perícias e demais elementos relevantes para a definição da estratégia defensiva.
02
Crimes Financeiros
Lavagem de dinheiro, evasão de divisas, crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal. Análise de documentos e elementos contábeis e financeiros relevantes à apuração dos fatos e à construção da estratégia defensiva.
03
Crimes contra a Administração Pública
Peculato, corrupção, concussão, prevaricação e advocacia administrativa. Análise documental e dos procedimentos administrativos e licitatórios relacionados ao caso.
04
Violência Doméstica
Atuação em casos relacionados à Lei Maria da Penha, incluindo medidas protetivas de urgência e defesa em ações penais, conforme as circunstâncias do caso.
05
Crimes contra o Patrimônio
Furto, roubo, extorsão, estelionato, apropriação indébita e receptação. Análise das circunstâncias do fato, da prova produzida, das qualificadoras atribuídas e das hipóteses jurídicas aplicáveis ao caso.
06
Tribunal do Júri
Crimes dolosos contra a vida em ambas as fases do procedimento bifásico. Sustentação oral em plenário, com preparação estratégica e construção argumentativa adequada às particularidades do caso.
07
Execução Penal
Progressão de regime, livramento condicional, remição por trabalho ou estudo, saídas temporárias e prisão domiciliar. Acompanhamento de pedidos e medidas relacionados à execução da pena, considerando as circunstâncias individuais e os direitos previstos em lei.
08
Recursos Criminais
Apelação, RESE, embargos, recursos especial e extraordinário. Elaboração estratégica de recursos e sustentações orais, com análise dos fundamentos da decisão e das questões jurídicas relevantes ao caso.
Entenda seus direitos
Conhecer seus direitos éo primeiro passo para exercer sua defesa.
Conhecer os direitos e garantias aplicáveis é importante para compreender as possibilidades de atuação diante de uma investigação ou processo penal.
Direito ao silêncio
O investigado ou réu tem o direito de permanecer em silêncio, nos termos da Constituição e da legislação aplicável. O exercício desse direito não equivale à confissão.
Ampla defesa e contraditório
A ampla defesa e o contraditório asseguram ao acusado a possibilidade de se manifestar sobre a acusação e utilizar, nos termos da lei, os meios de defesa cabíveis.
Presunção de inocência
Em matéria penal, prevalece a presunção de inocência até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. A acusação deve observar as regras legais de produção e demonstração da prova.
Direitos da pessoa presa
A pessoa presa mantém os direitos que não sejam incompatíveis com a privação de liberdade, incluindo a preservação de sua integridade física e o acesso à assistência jurídica.
Não declare sem orientação
Antes de prestar declarações em uma investigação ou processo, busque orientação jurídica para compreender seus direitos e as circunstâncias do ato.
Reunião tempestiva de provas
Uma estratégia defensiva consistente depende da análise cuidadosa dos elementos de prova disponíveis.
Sobre a Dra. Mirarici
Uma atuação criminal pautada pela estratégia, pelo rigor técnico e pela atenção aos detalhes que cada caso exige.
Sou a Dra. Mirarici Fagundes, advogada criminalista, inscrita na OAB/SP sob o nº 499.063, com atuação em Bauru/SP. Este espaço foi criado para oferecer informação jurídica clara e orientação a pessoas que enfrentam situações de natureza criminal. Minha atuação busca conciliar rigor técnico, respeito às garantias fundamentais e atenção às particularidades de cada caso, sempre dentro dos limites éticos e legais da advocacia. Cada atendimento é conduzido com respeito, discrição e atenção individualizada às circunstâncias do caso.
Conhecer o trabalho →- OAB
- Inscrita sob o número 499.063 na Seção São Paulo
- Plantão
- Atendimento para situações de urgência
- Discrição
- Sigilo profissional em cada etapa da atuação
- Transparência
- Comunicação clara, sem formalismos excessivos
Perguntas frequentes
Esclarecimentos sobreo processo criminal.
Fui preso em flagrante. O que devo fazer?
Mantenha a calma e exerça o direito constitucional de permanecer em silêncio, manifestando o desejo de prestar declarações apenas na presença de sua advogada. Peça que um familiar ou pessoa de confiança entre em contato imediatamente com uma advogada criminalista para orientação e acompanhamento do procedimento.
Posso permanecer em silêncio durante o interrogatório?
Sim. O direito de permanecer em silêncio é uma garantia constitucional. Você pode responder apenas às perguntas de qualificação e declarar que se manifestará sobre os fatos apenas em juízo, sob orientação da defesa técnica.
Quando é possível pedir liberdade provisória?
Pode ser pleiteada imediatamente após a prisão em flagrante, sendo comumente debatida na audiência de custódia. A possibilidade de liberdade provisória depende das circunstâncias do caso e da análise judicial, considerando os requisitos e fundamentos previstos em lei.
O que acontece em uma audiência de custódia?
Na audiência de custódia, são analisadas as circunstâncias da prisão e as medidas cabíveis, conforme a legislação aplicável e as particularidades do caso.
Preciso de advogado durante o inquérito policial?
O acompanhamento por advogada ou advogado pode ser importante desde a fase de investigação, especialmente para orientar o investigado e acompanhar os atos praticados. A necessidade e a extensão da atuação dependem das circunstâncias do caso.
O que é Habeas Corpus e quando cabe?
É um instrumento constitucional destinado a proteger a liberdade de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder, nas hipóteses previstas em lei.
Quanto tempo dura um processo criminal?
Não há um prazo único. A duração varia conforme a complexidade do caso, o número de envolvidos, a produção de provas, eventuais diligências e a tramitação dos recursos.
Recebi intimação para depor. O que fazer?
Antes de comparecer, busque orientação de uma advogada criminalista para compreender o contexto da investigação, verificar as informações disponíveis e receber orientação sobre a oitiva.
Quais documentos levar na primeira consulta?
Se disponíveis, leve documentos de identificação, comprovante de residência e documentos relacionados ao caso, como intimação, boletim de ocorrência, número do processo ou outros documentos relevantes.
Em que momento devo procurar uma advogada criminalista?
Quanto antes houver orientação jurídica, melhor. Diante de uma intimação, investigação, prisão ou outra situação relacionada a um possível conflito penal, é recomendável buscar orientação profissional para compreender os próximos passos.
Entre em contato
Em matéria criminal, cada decisão exige atenção, estratégia e rigor técnico.
Em situações criminais, o momento em que a orientação jurídica é buscada pode ser relevante para a definição das medidas cabíveis. Se você recebeu uma intimação, responde a uma acusação ou precisa de orientação para um familiar, entre em contato para compreender as possibilidades jurídicas do caso.