Dra. Mirarici Fagundes
OAB/SP 499063
Defesa Criminal Estratégica.
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Endereço:
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⚖️Direito Cível
Bauru/SP · OAB/SP 499.063 · Direito Cível
Atuação técnica e individualizada em Direito Cível
Sou a Dra. Mirarici Fagundes, advogada. Este espaço reúne informação jurídica e orientação para questões de Direito Cível, como contratos, patrimônio, relações de consumo e indenizações.
Atuação preventiva e contenciosa · Sigilo profissional · Foco na solução do caso
Nosso diferencial
Uma atuação cível pautada pela técnica, pela estratégia e pela atenção a cada caso.
Cada demanda cível envolve circunstâncias, documentos e relações que exigem atenção individualizada. Minha atuação combina conhecimento técnico, análise estratégica e escuta cuidadosa para compreender as particularidades de cada caso.
Assessoria Preventiva
Análise jurídica prévia de contratos, negócios e documentos para oferecer clareza sobre direitos, obrigações e riscos antes que uma decisão seja tomada.
Análise Contractual
Elaboração e revisão minuciosa de contratos para assegurar que os direitos e deveres de cada parte estejam claros e equilibrados.
Sigilo profissional
Discrição e sigilo profissional em todas as etapas da atuação, com tratamento responsável das informações e documentos compartilhados pelo cliente.
Atuação Extrajudicial
Busca por soluções consensuais, negociações e mediação, visando resolver conflitos de forma rápida e eficiente, quando adequado ao caso.
Acompanhamento estratégico
Do início da análise documental às diferentes etapas do processo, o acompanhamento é realizado de forma próxima e estratégica.
Atendimento individualizado
Cada atendimento parte da escuta cuidadosa e da análise das particularidades do caso. A estratégia é construída de forma individualizada, sem fórmulas prontas.
Uma atuação cível consistente exige estratégia individualizada, atenção aos detalhes e rigor técnico em cada etapa do caso.
Quando procurar
Seis situações em que a orientação jurídica pode ser necessária desde os primeiros momentos.
A orientação jurídica desde os primeiros momentos pode influenciar a condução das etapas seguintes de uma negociação ou de um processo cível.
Assinatura de Contratos
Antes de assumir obrigações relevantes, a análise jurídica do contrato ajuda a compreender riscos, prazos e responsabilidades.
Descumprimento de Obrigações
Quando uma das partes deixa de cumprir o que foi acordado, é necessário avaliar as medidas cabíveis para exigir o cumprimento ou buscar reparação.
Problemas de Consumo
Cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços ou problemas com produtos exigem análise à luz do Código de Defesa do Consumidor.
Danos Materiais ou Morais
Situações que causem prejuízos econômicos ou lesões a direitos da personalidade podem gerar o dever de indenizar, mediante análise das provas.
Conflitos de Posse
Ameaça, turbação ou esbulho possessório exigem atuação rápida para proteção do bem e análise da documentação existente.
Cobranças e Execuções
A recuperação de créditos e a satisfação de obrigações dependem da escolha do procedimento jurídico adequado aos documentos disponíveis.
Áreas de atuação
Atuação consultiva, preventiva e contenciosa em Direito Cível.
01
Elaboração e Revisão de Contratos
Análise, elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços, parcerias e outras relações negociais, considerando as obrigações e condições específicas.
02
Ações de Indenização
Atuação em demandas relacionadas à reparação de danos materiais e morais, a partir da análise minuciosa dos fatos e das provas disponíveis.
03
Responsabilidade Civil
Análise de situações envolvendo acidentes, falhas na prestação de serviços, danos patrimoniais ou extrapatrimoniais e outras hipóteses de dever de reparação.
04
Direito do Consumidor
Orientação e atuação em conflitos relacionados a produtos, serviços, cobranças, contratos de consumo e questões abrangidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
05
Cobranças e Execuções
Atuação em cobranças extrajudiciais e judiciais, e em procedimentos destinados à satisfação de obrigações reconhecidas em títulos com requisitos legais para execução.
06
Posse e Propriedade
Orientação e atuação em questões relacionadas à proteção, defesa e regularização de direitos sobre bens, especialmente imóveis, incluindo conflitos de posse e domínio.
07
Usucapião
Análise e condução de procedimentos de usucapião, considerando a modalidade aplicável, os documentos, o histórico da posse e os requisitos legais (via judicial ou extrajudicial).
08
Assessoria Jurídica Preventiva
Análise jurídica prévia de contratos, negócios e documentos para oferecer clareza sobre direitos, obrigações e riscos antes que uma decisão seja tomada.
Entenda seus direitos
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para proteger seu patrimônio.
Conhecer os direitos e garantias aplicáveis é importante para compreender as possibilidades de atuação diante de um conflito cível ou na prevenção de problemas futuros.
A Importância dos Contratos
Contratos estabelecem direitos e obrigações. Antes de assinar, é fundamental compreender seu conteúdo, prazos e consequências em caso de descumprimento.
Prevenção de Conflitos
A prevenção começa pela compreensão das obrigações assumidas. A orientação jurídica prévia ajuda a identificar pontos de atenção antes de fechar um negócio.
Direito à Indenização
A possibilidade de indenização depende da existência do dano, sua relação com a conduta do responsável e dos demais elementos jurídicos aplicáveis ao caso.
Responsabilidade Civil
A análise considera elementos como conduta, dano, nexo de causalidade e, quando exigido, culpa ou dolo, conforme a legislação aplicável à situação.
Direitos do Consumidor
As relações de consumo possuem regras próprias. Questões envolvendo produtos, serviços e cobranças podem ser analisadas à luz do Código de Defesa do Consumidor.
Reunião de Provas
Documentos, mensagens, fotografias, notas fiscais e demais registros devem ser preservados, pois são fundamentais para a análise de qualquer demanda cível.
Sobre a Dra. Mirarici
Uma atuação cível pautada pela estratégia, pelo rigor técnico e pela atenção aos detalhes que cada caso exige.
Sou a Dra. Mirarici Fagundes, advogada, inscrita na OAB/SP sob o nº 499.063, com atuação em Bauru/SP. Este espaço foi criado para oferecer informação jurídica clara e orientação a pessoas que enfrentam questões de Direito Cível. Minha atuação busca conciliar rigor técnico e atenção às particularidades de cada caso, estritamente dentro dos limites éticos e legais da advocacia. Cada atendimento é conduzido com respeito, discrição e atenção individualizada às circunstâncias do caso.
Conhecer o trabalho →- OAB
- Inscrita sob o número 499.063 na Seção São Paulo
- Foco
- Atuação em Direito Cível e do Consumidor
- Discrição
- Sigilo profissional em cada etapa da atuação
- Transparência
- Comunicação clara, sem formalismos excessivos
Perguntas frequentes
Esclarecimentos sobre o Direito Cível.
Fui vítima de um descumprimento de contrato. O que posso fazer?
É necessário analisar o contrato, o que foi descumprido e os documentos disponíveis. Conforme o caso, podem ser avaliadas medidas para exigir o cumprimento da obrigação, buscar a resolução do contrato ou pleitear eventual reparação por prejuízos comprovados.
Posso pedir indenização por danos morais?
A possibilidade depende das circunstâncias do caso. É necessário verificar se houve efetiva lesão a direitos da personalidade e se estão presentes os requisitos legais para eventual reparação.
Qual a diferença entre danos morais e danos materiais?
Danos materiais correspondem a prejuízos de natureza econômica. Danos morais estão relacionados a lesões de natureza extrapatrimonial, como determinadas violações à honra, imagem, intimidade ou dignidade.
Como funciona uma ação de cobrança?
O procedimento depende da documentação que comprova a dívida e das características da obrigação. A partir desses elementos, é possível verificar se o caso comporta execução, ação monitória ou ação de cobrança.
Posso rescindir um contrato?
A possibilidade e as consequências da rescisão dependem do contrato e das circunstâncias em que o encerramento ocorre. É importante analisar as cláusulas, eventuais inadimplementos e multas antes de tomar uma decisão.
Quando um contrato pode ser revisado?
A possibilidade de revisão depende das circunstâncias concretas e dos requisitos previstos em lei. Alterações relevantes nas condições da relação contratual podem justificar uma análise jurídica sobre a manutenção ou revisão das obrigações.
O que fazer quando uma pessoa não cumpre um contrato?
O primeiro passo é reunir o contrato e os documentos relacionados ao descumprimento. Conforme a situação, pode ser considerada uma tentativa de solução extrajudicial ou a adoção da medida judicial adequada.
Como funciona uma ação de usucapião?
A usucapião depende do preenchimento dos requisitos legais da modalidade aplicável. A análise envolve a história da posse, documentos, características do imóvel e demais elementos necessários ao procedimento.
Quais documentos devo levar para uma consulta com a advogada?
É recomendável apresentar documentos pessoais e todos os registros relacionados à situação: contratos, comprovantes, mensagens, notificações, fotografias, laudos e documentos do imóvel.
É possível resolver um conflito cível sem entrar na Justiça?
Em determinadas situações, sim. Negociação, conciliação e mediação podem ser alternativas quando as características do conflito permitem uma solução consensual.
Entre em contato
Em matéria cível, cada decisão exige atenção, estratégia e rigor técnico.
Questões contratuais, patrimoniais, de consumo e indenizações podem apresentar diferentes caminhos jurídicos. A análise individual do caso é importante para compreender os fatos, os documentos e as medidas que podem ser consideradas.